16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006643-48.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 163) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANDRE LUIS TEIXEIRA AVELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO CARDOSO ARRUDA (OAB RJ131550) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 09:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 163
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
03/08/2025 03:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 18:23

Juntada de Petição
24/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006643-48.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: ANDRE LUIS TEIXEIRA AVELINOADVOGADO(A): ROMULO CARDOSO ARRUDA (OAB RJ131550) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial da sentença proferida no evento 50, SENT1: "[...] Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo. [...]"
22/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/04/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 11:04

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 16:41

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:21

Juntada de Petição
24/10/2024 20:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/10/2024 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
14/10/2024 16:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:09

Determinada a intimação
11/10/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/06/2024 13:04

Juntada de Petição
05/06/2024 21:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
21/05/2024 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
15/05/2024 16:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/03/2024 17:18

Juntada de Petição
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/02/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/10/2023 17:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/09/2023 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/09/2023 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/08/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/08/2023 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2023 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANDRE LUIS TEIXEIRA AVELINO Data: 10/08/2023 às 10:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: BRUNO LEV
04/07/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2023 17:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2023 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 01:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 01:03

Determinada a citação
15/06/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 16:20

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/04/2023 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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