26/08/2025 19:25

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029934-15.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MIGUEL CRUZ ALCALA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro.

Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.

Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:30

Determinada a intimação
07/08/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139933-36.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139932-51.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL CRUZ ALCALA)
23/06/2025 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-01 processada no TRF2 com o no. 51399333620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-01 processada no TRF2 com o no. 51399325120254029666/TRF (MEIRA E SA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-01 processada no TRF2 com o no. 51399325120254029666/TRF (MIGUEL CRUZ ALCALA)
13/06/2025 10:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-01
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029934-15.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MIGUEL CRUZ ALCALA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 21/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
21/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 12:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-01
12/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/04/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:41

Decisão interlocutória
31/03/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/03/2025 14:38

Decisão interlocutória
28/03/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/02/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/02/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 13:52

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 13:44

Conclusos para julgamento
05/12/2024 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024 14:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
21/11/2024 19:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/11/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
17/10/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL CRUZ ALCALA <br/> Data: 20/11/2024 às 11:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste,
01/10/2024 21:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
01/10/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/09/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2024 18:30

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/09/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 10:21

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2024 09:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS - 06/09/2024 19:00:16)
09/09/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 17:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 15:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
06/09/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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