TRF2 - 5012707-75.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 15:11
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 15:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016133-37.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13
-
21/08/2025 15:09
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
-
15/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
22/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012707-75.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: PEDRO HENRIQUE DIAS FRANCO EMERICKADVOGADO(A): DAVID ROQUE DIAS (OAB ES029422)SENTENÇAAssim, julgo extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.
Sem custas judiciais, nos termos do art.7º, da Lei nº 9.289/96.
Deixo de efetuar condenação em honorários, tendo em vista que não se completou a relação processual.
Intimem-se.
Traslade-se cópia desta sentença à Execução Fiscal nº 50161333720214025001.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. -
21/07/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 14:10
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
17/07/2025 14:32
Conclusos para julgamento
-
17/07/2025 14:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 17/07/2025 14:25:56)
-
18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
21/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 17:57
Despacho
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21/05/2025 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 16:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016133-37.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 40
-
14/05/2025 11:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/05/2025 11:58
Distribuído por dependência - Número: 50161333720214025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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