18/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/08/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001439-58.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: VINICIUS TAVARES DUQUEADVOGADO(A): ANA PAULA BARBOSA DE MELO SOUZA (OAB RJ128066) DESPACHO/DECISÃO Consta da inicial que o autor e a de cujus tiveram dois filhos JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO DUQUE, nascido em 21/04/2020, e JAYA MARIA DE OLVEIRA DUQUE, nascida em 15/10/2021, os quais são titulares do benefício em questão.

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e, sob pena de extinção do feito, diligenciando no sentido de: PROMOVER a inclusão dos menores no polo passivo da presente demanda, na qualidade de litisconsortes necessários, devendo fornecer qualificação completa.

Feito, à SECRETARIA para inclusão dos réus no polo passivo da demanda.

Diante dos interesses colidentes entre os menores e o autor, NOMEIO a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU, como Curadora Especial dos réus JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO DUQUE e JAYA MARIA DE OLVEIRA DUQUE.

INTIME-SE a DPU para manifestar-se sobre o encargo no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo supra, com ou sem cumprimento, voltem os autos conclusos.
23/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 12:29

Determinada a intimação
21/07/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 18:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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