16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140404-52.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS ANTONIO ROMAO)
17/06/2025 13:20

Baixa Definitiva
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-06 processada no TRF2 com o no. 51404045220254029666/TRF (ANDRESSA MARTINS TOGNERI)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-06 processada no TRF2 com o no. 51404045220254029666/TRF (MARCOS ANTONIO ROMAO)
10/06/2025 18:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-06
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003110-16.2024.4.02.5002/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: MARCOS ANTONIO ROMAOADVOGADO(A): ANDRESSA MARTINS TOGNERI (OAB ES022166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 21/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-06
13/05/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:17

Despacho
05/05/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 14:44

Juntada de Petição
17/04/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/03/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:05

Despacho
27/02/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
09/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 14:59

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 15:52

Conclusos para julgamento
01/08/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 12:53

Determinada a citação
16/06/2024 00:33

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093056-90.2024.4.02.5101

Carlos Henrique Monteiro Passos

Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...

Advogado: Lucia Ramos Morais

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 18:43

Exibir Processo

Processo nº 5093056-90.2024.4.02.5101

Carlos Henrique Monteiro Passos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucia Ramos Morais

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5000707-89.2025.4.02.5115

Sandra Rozadinho Ribeiro de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063213-46.2025.4.02.5101

Denise Lopes

Fundacao Oswaldo Cruz

Advogado: Simone Torres de Souza Kruger

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5004016-42.2025.4.02.5108

Francisco Carlos Magalhaes da Silva

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Nazareth Dirce Rearte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo