05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029035-17.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAAUTOR: ICLEITA VENANCIO NOBREADVOGADO(A): SILVANA SILVA DE SOUZA (OAB ES007235)ADVOGADO(A): CAROLINA SOARES DE ALMEIDA (OAB ES018148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 17/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF
17/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:29

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 13:38

Despacho
17/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 23:01

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 15:53

Conclusos para julgamento
12/02/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 18:02

Juntada de Petição
05/11/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/10/2024 19:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 17:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:15

Concedida a tutela provisória
02/10/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE04F para ESVITJE02F)
01/10/2024 17:51

Alterado o assunto processual
30/09/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 21:57

Declarada incompetência
10/09/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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