19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/09/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/09/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029859-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS DA SILVA NEVESADVOGADO(A): WILLIAN ARRUDA BAHIA (OAB RJ174487) ATO ORDINATÓRIO "IX – Em seguida, dê-se vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, §3º do Código de Processo Civil, oportunidade em que o réu, INSS, deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação.

X - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

XI - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso."
09/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:34

Juntada de Certidão
22/07/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/07/2025 21:42

Determinada a intimação
22/07/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 18:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029859-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS DA SILVA NEVESADVOGADO(A): WILLIAN ARRUDA BAHIA (OAB RJ174487) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade temporária.

Defiro a gratuidade de justiça.

Dê-se vista às partes acerca da perícia já realizada nos autos. Sem prejuízo, CITE-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente as telas do sistema SABI E HISMED/PLENUS, bem como pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI em nome da parte autora, devendo ainda se manifestar expressamente acerca do(s) processo(s) administrativo(s) eventualmente juntados aos autos.

Na mesma oportunidade, deverá o INSS informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC. Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso.
11/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 18:07

Determinada a citação
11/07/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 09:54

Juntada de Petição - MARCOS DA SILVA NEVES (RJ174487 - WILLIAN ARRUDA BAHIA)
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:25

Determinada a intimação
23/06/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO36F)
17/06/2025 17:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 14:29

Intimado em Secretaria
11/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
03/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:35

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS DA SILVA NEVES <br/> Data: 13/05/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES PINTO
03/04/2025 13:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36F para CEPERJA-RJ)
03/04/2025 13:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 12:18

Juntado(a)
03/04/2025 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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