TRF2 - 5000614-79.2018.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 17:39
Remetidos os Autos em diligência
-
09/05/2025 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2025 15:20
Despacho
-
02/04/2025 15:21
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
-
19/03/2025 00:53
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
16/03/2025 19:05
Recebidos os autos do STJ
-
02/08/2024 21:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000614792018402511320240802211118
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
23/07/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 134
-
02/07/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
02/07/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
01/07/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
01/07/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
01/07/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 17:55
Despacho
-
28/06/2024 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 17:54
Recurso Especial não admitido
-
27/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/06/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
12/06/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
08/05/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
08/05/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/05/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/05/2024 17:36
Juntada de Petição
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 110
-
08/04/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
08/04/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
04/04/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
04/04/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
03/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2024 15:37
Recurso Especial não admitido
-
03/04/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/04/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
02/04/2024 11:15
Juntada de Petição
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
19/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 16:07
Juntada de Petição
-
16/02/2024 16:06
Juntada de Petição
-
16/02/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
16/02/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86
-
11/01/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
11/01/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/01/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
10/01/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 15:18
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/01/2024 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 15:18
Recurso Especial não admitido
-
19/12/2023 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/12/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 13:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
11/12/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/12/2023 12:37
Juntada de Petição
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
-
20/10/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 18:51
Juntada de Petição
-
19/10/2023 18:44
Juntada de Petição
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
-
20/09/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/09/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/09/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/09/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/09/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/09/2023 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 13:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
05/09/2023 17:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/09/2023 16:27
Juntada de Petição
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5000614-79.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LUIZ VIEIRA DE MELLO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO (OAB RJ005674D) ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA SANTOS DE MELO (OAB RJ072682) APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): MAILSON DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOANA MARIA DOS SANTOS DE MELLO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA SANTOS DE MELO INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/08/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
04/08/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/01/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
10/01/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
24/12/2022 10:50
Juntada de Petição
-
19/12/2022 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/12/2022 12:28
Despacho
-
14/12/2022 16:56
Juntada de Petição
-
21/09/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
-
09/09/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/09/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 14:46
Retirado de pauta
-
08/09/2022 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/09/2022 14:17
Despacho
-
07/09/2022 14:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
07/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
25/08/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/08/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/08/2022 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/08/2022 16:20:57)
-
25/08/2022 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/08/2022 16:20:57)
-
25/08/2022 16:16
Juntada de Petição
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000614-79.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LUIZ VIEIRA DE MELLO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE MELO (OAB RJ005674D) ADVOGADO: MARIA DA GLORIA SANTOS DE MELO (OAB RJ072682) APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR: MARIO DE CASTRO REIS NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOANA MARIA DOS SANTOS DE MELLO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE MELO ADVOGADO: MARIA DA GLORIA SANTOS DE MELO INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/08/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
17/08/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
16/08/2022 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/05/2022 15:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
10/05/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/05/2022 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2022 11:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/04/2022 18:22
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50073748620204020000
-
28/04/2022 18:20
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
28/04/2022 18:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/04/2022 15:04
Distribuído por prevenção - Número: 50073748620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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