18/09/2025 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002949-60.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: COPAPA CIA PADUANA DE PAPEISADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916)SENTENÇAFace ao exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, porém, nego-lhes provimento, por ausência de fundamentos que atendam ao disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015.

P..I.
25/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 15:42

Conclusos para julgamento
19/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002949-60.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: COPAPA CIA PADUANA DE PAPEISADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio do contraditório e nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC/2015, dê-se vista à embargada, por cinco dias, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos no evento 46. Após, voltem-me conclusos.
12/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 16:16

Despacho
12/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002949-60.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: COPAPA CIA PADUANA DE PAPEISADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, a fim de estabilizar os efeitos da tutela, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar que a autoridade coatora analise os Pedidos de Ressarcimento nº 05319.77737.080424.1.1.19-1266 e 34512.25514.080424.1.1.18- 8695, no prazo de 30 dias, bem como, em caso de deferimento do pedido, efetue sua inclusão na ordem de pagamentos da RFB, com atualização pela taxa SELIC.

Custas ?ex lege?.

Desprocedem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2009.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, parágrafo primeiro da Lei nº 12.016/2009).

Intime-se a UNIÃO para ciência do teor da sentença.

P.I.
15/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 19:52

Concedida a Segurança
06/06/2025 13:09

Conclusos para julgamento
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:35

Concedida a Medida Liminar
29/04/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/04/2025 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:48

Determinada a intimação
25/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:25

Determinada a intimação
14/04/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:57

Juntada de Petição
08/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:14

Determinada a intimação
07/04/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 11:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJRIO17F)
07/04/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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