10/09/2025 15:26

Baixa Definitiva
09/09/2025 05:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
09/09/2025 05:20

Transitado em Julgado
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006567-56.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: RAFAELA DOS SANTOS MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 424
26/06/2025 18:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/06/2025 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006567-56.2024.4.02.5002/ESAUTOR: RAFAELA DOS SANTOS MOREIRAADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)SENTENÇAIsso posto, REJEITO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
21/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 13:23

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 19:36

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 08:56

Juntada de Petição
10/02/2025 16:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/01/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/12/2024 08:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/12/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/12/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:26

Juntada de Petição
18/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/10/2024 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/09/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RAFAELA DOS SANTOS MOREIRA Data: 18/10/2024 às 15:30. Local: SALA MULTIUSO - perícias e audiências - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - C
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/09/2024 09:59

Juntada de Petição
13/09/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:10

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 22:51

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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