14/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5104451-16.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RITA DE CASSIA FAGUNDES BERRIEL DA SILVAADVOGADO(A): WESLEY SEVERINO MATTOS (OAB RJ215777) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos.
03/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:30

Determinada a intimação
03/09/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 13:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
06/08/2025 11:17

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
06/08/2025 10:24

Determinada a intimação
05/08/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5104451-16.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RITA DE CASSIA FAGUNDES BERRIEL DA SILVAADVOGADO(A): WESLEY SEVERINO MATTOS (OAB RJ215777) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da autarquia-ré, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se. após, voltem conclusos.
17/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:51

Determinada a intimação
16/07/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 15:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
14/02/2025 17:19

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
13/02/2025 17:50

Determinada a intimação
13/02/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/02/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:06

Determinada a intimação
12/02/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/02/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/01/2025 05:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/01/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50169742920234020000/TRF2
14/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/01/2025 14:06

Determinada a intimação
13/01/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/01/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/01/2025 18:30

Juntada de Petição
07/01/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:02

Determinada a intimação
18/12/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/12/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/12/2024 13:15

Juntada de Petição
12/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:20

Determinada a intimação
11/12/2024 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/12/2024 14:01

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
11/12/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/12/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/11/2024 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50169742920234020000/TRF2
14/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/10/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 08:49

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2024 13:26

Conclusos para julgamento
30/09/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:04

Determinada a intimação
28/08/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/08/2024 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:35

Determinada a intimação
22/08/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 15:12

Juntada de Petição
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:16

Determinada a intimação
17/07/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:37

Determinada a intimação
18/06/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 13:05

Juntada de Petição
18/06/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:44

Juntada de Petição
14/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 17:26

Convertido o Julgamento em Diligência
02/04/2024 16:01

Juntado(a)
02/04/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntado(a) - 02/04/2024 14:46:55)
20/02/2024 17:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169742920234020000/TRF2
19/02/2024 16:46

Conclusos para julgamento
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/02/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/12/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 11:23

Determinada a intimação
17/11/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 17:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50169742920234020000/TRF2
25/10/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/10/2023 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:28

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2023 15:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/10/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00