13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000968-96.2025.4.02.5004/ESAUTOR: BRUNA DE SOUZA FERREIRA FRANCISCOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)SENTENÇADo exposto, ACOLHO O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015, para condenar o INSS a conceder o salário-maternidade à autora, observando, quanto ao termo inicial e ao prazo de duração do benefício (cento e vinte dias), as disposições do art. 71 da Lei n. 8.213/91.
19/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:44

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 18:02

Conclusos para julgamento
25/07/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000968-96.2025.4.02.5004/ES AUTOR: BRUNA DE SOUZA FERREIRA FRANCISCOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte autora fica intimada a, querendo, manifestar-se sobre o(s) documento(s) inserto(s) no bojo da contestação ou que a acompanha(m), na forma do §1º do artigo 437 do Código de Processo Civil – CPC/2015.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.
21/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/04/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:16

Determinada a intimação
04/04/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 08:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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