18/08/2025 20:10

Baixa Definitiva
18/08/2025 20:07

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5062305-23.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JEZINALDO BENTO DE AZEREDOADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE RAUPP FILHO (OAB RJ131135)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas.

Sem condenação em honorários, na forma do art. 25 da lei 12.016/09.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ciência ao MPF.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
16/07/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 21:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/03/2025 15:05

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:37

Juntada de Petição
21/01/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 11:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2024 13:58

Determinada a intimação
08/10/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 14:25

Redistribuído por sorteio - (RJRIO38F para RJRIO05F)
27/09/2024 14:25

Alterado o assunto processual
24/09/2024 20:51

Declarada incompetência
24/09/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 24/09/2024 18:45:57)
24/09/2024 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 24/09/2024 18:44:45)
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:01

Determinada a intimação
20/08/2024 08:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
20/08/2024 08:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
20/08/2024 08:21

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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