01/09/2025 13:58

Baixa Definitiva
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5030479-22.2023.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: OSWALDO FERNANDO MONTEIRO LUCASADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118)ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412)ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
04/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139189-41.2025.4.02.9666/TRF (OSWALDO FERNANDO MONTEIRO LUCAS)
14/07/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-16 processada no TRF2 com o no. 51391894120254029666/TRF (DIOGO MORAES DE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-16 processada no TRF2 com o no. 51391894120254029666/TRF (OSWALDO FERNANDO MONTEIRO LUCAS)
11/06/2025 11:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-16
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5030479-22.2023.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: OSWALDO FERNANDO MONTEIRO LUCASADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118)ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412)ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 21/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
21/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 13:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-16
12/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/04/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/04/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:08

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
13/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:52

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
10/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/01/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/01/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 20:36

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
16/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:11

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
10/10/2024 16:11

Despacho
16/09/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/08/2024 14:35

Juntada de Petição
31/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2024 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5050927-52.2024.4.02.9666/TRF (OSWALDO FERNANDO MONTEIRO LUCAS)
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-86 processada no TRF2 com o no. 50509275220244029666/TRF (DIOGO MORAES DE MELLO)
06/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-86 processada no TRF2 com o no. 50509275220244029666/TRF (OSWALDO FERNANDO MONTEIRO LUCAS)
05/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:43

Despacho
05/06/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 17:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-86
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/04/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/04/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2024 17:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-86
16/04/2024 21:43

Despacho
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/04/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/03/2024 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 10:40

Determinada a intimação
01/03/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/03/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/02/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 14:26

Determinada a intimação
29/11/2023 08:08

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 08:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/11/2023 08:07

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/10/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 10:33

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 12:36

Conclusos para julgamento
28/09/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
05/09/2023 09:33

Juntada de Petição
04/09/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 11:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2023 11:04

Gratuidade da justiça não concedida
28/08/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 09:32

Determinada a intimação
31/07/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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