13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
22/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
22/07/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
22/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079814-35.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CEVICHE RJ LTDAADVOGADO(A): RONALDO LEIBOVICH VOLL (OAB RJ203215) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
21/07/2025 17:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/07/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 16:52

Decisão interlocutória
21/07/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
21/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079814-35.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CEVICHE RJ LTDAADVOGADO(A): RONALDO LEIBOVICH VOLL (OAB RJ203215) DESPACHO/DECISÃO Inviável a realização de transformação em definitivo eis que não há valores depositados nos autos, tendo sido realizada a operação vinculada à CDA nº 7042209555460 - eventos 88/95. Dê-se vista ao Exequente para requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito.
17/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 14:51

Despacho
17/07/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2025 18:59

Juntada de Petição
11/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
11/07/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
10/07/2025 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:29

Decisão interlocutória
10/07/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/09/2024 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/09/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
19/09/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/09/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 15:52

Despacho
16/09/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/08/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 10:26

Decisão interlocutória
22/08/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
14/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/08/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/08/2024 16:43

Decisão interlocutória
04/08/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
27/06/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/06/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
26/06/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/06/2024 16:42

Decisão interlocutória
21/06/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/05/2024 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 10:32

Decisão interlocutória
28/05/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/05/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/05/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 09:47

Decisão interlocutória
20/05/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/05/2024 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/05/2024 17:39

Juntada de Petição
16/05/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 18:11

Despacho
16/05/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 87
26/04/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/04/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/04/2024 14:36

Expedição de ofício
24/04/2024 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 08:39

Decisão interlocutória
24/04/2024 08:28

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 18:16

Juntada de Petição
19/04/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 10:19

Decisão interlocutória
19/04/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/03/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 72
26/03/2024 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/03/2024 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:22

Despacho
25/03/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/03/2024 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2024 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2024 10:10

Decisão interlocutória
21/03/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/03/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/03/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 15:35

Despacho
20/03/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2024 13:57

Juntada de Petição
12/12/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/12/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/12/2023 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
05/12/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 11:46

Decisão interlocutória
05/12/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 10:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/06/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/06/2023 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/06/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/06/2023 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
14/06/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 11:15

Decisão interlocutória
14/06/2023 09:31

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/05/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2023 18:01

Decisão interlocutória
17/05/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 15:06

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023 14:13

Juntada de Petição
04/05/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/05/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/05/2023 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/05/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2023 11:10

Decisão interlocutória
02/05/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 12:35

Despacho
25/04/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 12:28

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
28/02/2023 11:59

Juntada de Certidão
03/02/2023 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
30/01/2023 17:26

Juntada de Certidão
30/01/2023 17:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/01/2023 05:52

Decisão interlocutória
29/01/2023 23:00

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2023 22:59

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2023 12:14

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2023 13:49

Decisão interlocutória
10/01/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/11/2022 10:46

Juntada de Certidão
21/10/2022 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 12:10

Juntada de Certidão
18/10/2022 12:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2022 10:10

Despacho
18/10/2022 10:03

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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