12/09/2025 14:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
12/09/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2025 09:40:49)
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 15:49

Juntada de Petição
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5063946-46.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ISRAEL CAETANO DA MATAADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, inciso I, do CPC, para determinar que a autoridade impetrada adote as providências cabíveis a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, seja concluída a apreciação do requerimento administrativo (protocolo nº 1512021424), referente à solicitação do serviço de ?Revisão? ao INSS, realizado em 18/11/2020, sob pena de incidência de multa de R$ 100,00 por dia de atraso, a partir do 31o dia.

Custas pela impetrada.

Sem condenação em honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009, da Súmula 512 do STF e da Súmula 105 do STJ.

Sentença sujeita a reexame necessário (art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09).

Intimem-se.
18/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:01

Concedida a Segurança
13/02/2025 12:51

Conclusos para julgamento
13/02/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 13/02/2025 09:17:11)
13/02/2025 09:17

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
12/02/2025 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45S para RJRIO32F)
12/02/2025 17:18

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/12/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 07:51

Declarada incompetência
18/12/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:09

Juntado(a)
28/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:58

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:48

Determinada a intimação
23/08/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014715-25.2025.4.02.5001

Lindiomara dos Santos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 21:45

Exibir Processo

Processo nº 5005489-90.2025.4.02.5002

Luiz Romeu Batista da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5041503-67.2025.4.02.5101

Edison da Silva

Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...

Advogado: Cristiano Pereira Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016941-05.2024.4.02.0000

Leila da Costa Casas Lessa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Kaiser Motta Lucio de Morais Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5071457-95.2024.4.02.5101

Elizabete Ribeiro Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo