17/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079892-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: SIMONY LOPES FERREIRAADVOGADO(A): MARCELO TEIXEIRA (OAB RJ134245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 17:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-13
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079892-58.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SIMONY LOPES FERREIRAADVOGADO(A): MARCELO TEIXEIRA (OAB RJ134245) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso.

Noutro giro, INDEFIRO a transferência de valores para a conta individual do patrono.

Após a transmissão da(s) requisição(ões) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as informações acerca do depósito, como a indicação do banco, da conta e do valor depositado serão lançadas eletronicamente por meio do sistema de acompanhamento processual.

Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará, em qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou do BANCO DO BRASIL, conforme indicação. Noutras palavras, o saque da RPV ou outras movimentações, como por exemplo a transferência bancária, deve ser requerido à instituição bancária depositária.

Diante da concordância da exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.
07/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 12:43

Determinada a intimação
06/08/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079892-58.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SIMONY LOPES FERREIRAADVOGADO(A): MARCELO TEIXEIRA (OAB RJ134245) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
17/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:51

Determinada a intimação
16/07/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 08:50

Juntada de Petição
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:45

Determinada a intimação
05/06/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 42 e 43
15/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:47

Determinada a intimação
15/04/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/04/2025 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 15:15

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
15/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/04/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/04/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
18/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 11:44

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2025 15:48

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/01/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 04:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/12/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/11/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIMONY LOPES FERREIRA <br/> Data: 05/12/2024 às 16:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIMA P
23/10/2024 11:30

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:45

Não Concedida a tutela provisória
08/10/2024 20:12

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/10/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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