28/08/2025 18:37

Decisão interlocutória
28/08/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 16:31

Juntada de Petição
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048169-84.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE CANDIDO VILLELA MURICYADVOGADO(A): MARCOS PAULO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB RJ118786)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:11

Determinada a intimação
14/07/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
14/07/2025 17:21

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:03

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 13:40

Juntada de Petição
21/05/2025 12:26

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 11:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 17:52

Determinada a citação
19/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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