26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 20:42

Determinada a intimação
21/08/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066838-25.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDAADVOGADO(A): WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA (OAB DF018566)ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE PAULA (OAB DF061472)DESPACHO/DECISÃOÀ executada, sobre o evento 28, em 5 (cinco) dias.

Juntado comprovante de complementação do depósito, dê-se nova vista à ANTT, igualmente por 5 (cinco) dias.

Confirmada a suficiência do depósito, intime-se a executada para, querendo, opor embargos à execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias.

Intimem-se.
25/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:00

Determinada a intimação
24/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066838-25.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDAADVOGADO(A): WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA (OAB DF018566)ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE PAULA (OAB DF061472)DESPACHO/DECISÃODou a executada por citada, na forma do art. 239, § 1º, do CPC, em razão de seu comparecimento espontâneo no evento 21.

Diante do comparecimento espontâneo da executada e dos esclarecimentos prestados no evento 21, entendo ser o caso de não aplicar a penalidade de multa prevista no art. 246, § 1º-C, do CPC.

Intime-se a ANTT para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto à suficiência do depósito judicial documento no evento 21.5.

Confirmada a suficiência do depósito, intime-se a executada para, querendo, opor embargos à execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias.

Intimem-se.
22/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 14:26

Determinada a intimação
21/07/2025 23:52

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 19:09

Juntada de Petição
07/07/2025 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
18/06/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos
13/02/2025 17:57

Conclusos para julgamento
22/01/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/01/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 18:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/01/2025 14:10

Conclusos para julgamento
24/09/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 14:31

Determinada a intimação
06/09/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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