09/09/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001997-36.2025.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOEXEQUENTE: JONAS ALIGHIERI SARLO BAPTISTAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-23
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001997-36.2025.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: JONAS ALIGHIERI SARLO BAPTISTAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, conforme acordo homologado em sentença (evento 17).

Prazo: 60 (sessenta) dias úteis. (...) A União compromete-se a implantar o pagamento da GDM-PST na segunda jornada de trabalho do autor no mesmo valor pago na primeira (obrigação de fazer) e a efetuar o pagamento dos valores atrasados, observando a prescrição quinquenal (obrigação de pagar quantia). (...) Ainda, expeça-se a requisição de pagamento no valor de R$ 117.093,66, conforme acordo (evento 11).

Defiro o destaque dos honorários contratuais (percentual de 10%), conforme requerido no evento 25.

Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:28

Despacho
30/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/07/2025 17:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SGOA para RJSGO04F)
29/07/2025 17:31

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
17/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001997-36.2025.4.02.5117/RJAUTOR: JONAS ALIGHIERI SARLO BAPTISTAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo.

Intimem-se as partes para ciência e remetam-se os autos ao juízo competente para expedição do ofício requisitório e análise do pedido de destaque dos honorários contratuais deduzido no evento 15, DOC1 .

P.R.I.
15/07/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 20:00

Homologada a Transação
21/05/2025 14:08

Conclusos para julgamento
06/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO04F para CEJUSC-SGOA)
02/04/2025 15:08

Determinada a intimação
02/04/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:02

Juntada de Petição
19/03/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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