10/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011616-03.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: JESUE RANGEL COIMBRAADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 20/08/2025 - Remetidos os Autos
25/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:46

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
31/07/2025 18:38

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
31/07/2025 18:38

Determinada a intimação
31/07/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011616-03.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JESUE RANGEL COIMBRAADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela União no evento 44, IMPUGNACAO1.

Prazo: 10 dias.
14/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:15

Determinada a intimação
01/07/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:57

Determinada a intimação
04/02/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/09/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:57

Decisão interlocutória
15/07/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:40

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 12:35

Conclusos para julgamento
31/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:13

Alterado o assunto processual
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
07/11/2023 21:56

Juntada de Petição
03/11/2023 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 11:27

Decisão interlocutória
31/10/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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