09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002005-61.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: LUCIANA ARRUDA DE OLIVEIRA FREIREADVOGADO(A): RENATA SOUTO DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ150820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/08/2025 17:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-30 processada no TRF2 com o no. 51644241020254029666/TRF (LUCIANA ARRUDA DE OLIVEIRA FREIRE)
05/08/2025 09:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-30
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002005-61.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: LUCIANA ARRUDA DE OLIVEIRA FREIREADVOGADO(A): RENATA SOUTO DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ150820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-30
16/07/2025 18:35

Despacho
16/07/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 13:11

Despacho
16/05/2025 21:27

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:46

Determinada a intimação
13/05/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 10:20

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/04/2025 14:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 10:13

Juntada de Petição
07/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - EXCLUÍDA
07/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
07/04/2025 12:17

Julgado procedente o pedido
23/03/2025 10:33

Conclusos para julgamento
20/03/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/01/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:20

Decisão interlocutória
24/01/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:22

Despacho
14/01/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006914-96.2023.4.02.5108

Maria das Dores Guimaraes Azevedo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ramon Folhadella Battaglia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5006914-96.2023.4.02.5108

Maria das Dores Guimaraes Azevedo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniela Medeiros de Miranda Freire

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004185-23.2025.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Mr de Amorim Sacolao LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 5009496-81.2023.4.02.5104

Rosemary da Consolacao Ribeiro da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/11/2024 08:09

Exibir Processo

Processo nº 5031237-64.2024.4.02.5001

Priscila Formiga Rabelo de Almeida Cardo...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 12:21

Exibir Processo