03/09/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 09:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF034007
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
12/08/2025 12:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/08/2025 11:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
25/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:32

Determinada a intimação
25/07/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização - 24/07/2025 12:35:01)
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5083479-88.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU)ADVOGADO(A): MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que houve a comunicação de renúncia à representação processual nos autos em [evento 38, TERMREN1].

Tal o contexto, intime-se, pessoalmente, o administrador da associação para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, na forma do art. 76, § 1º, incisos I e II, do Código de Processo Civil, em harmonia com o art. 41, § 2º, e com o art. 51, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995 e com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

A seguir, retorne os autos à suspensão.
22/07/2025 17:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:27

Determinada a intimação
22/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/05/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/05/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 10:27

Conclusos para julgamento
02/04/2025 18:15

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:46

Juntada de Petição
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 17:29

Juntada de Petição
27/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:29

Juntada de Petição
21/02/2025 13:06

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/11/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 13:23

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 23:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 09:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 12:43

Juntada de Petição
29/10/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:17

Despacho
23/10/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:22

Redistribuído por sorteio - (RJRIO38F para RJRIO28S)
22/10/2024 13:22

Alterado o assunto processual
21/10/2024 22:32

Declarada incompetência
21/10/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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