18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
30/05/2025 13:46

Juntada de Petição
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039438-79.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: VICTOR MURADADVOGADO(A): HANDERSON LOUREIRO GONCALVES (OAB ES007143) DESPACHO/DECISÃO A exceção de pré-executividade (evento 20, DOC1) teve por objeto a liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD.

Não foram apresentadas matérias de ordem pública típicas de questionamento no incidente. Ocorre que os valores já foram desbloqueados, tendo em vista que a constrição recaiu em valor irrisório frente ao débito em cobrança (evento 34, DOC1).

Em sendo assim, o incidente e os embargos de declaração (evento 27, DOC1) perderam o objeto. Cumpra-se a decisão de evento 26, DOC1, com a suspensão do feito enquanto perdurar o parcelamento.
21/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:50

Decisão interlocutória
20/05/2025 17:59

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:23

Determinada a intimação
27/01/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:58

Juntada de Petição
17/12/2024 14:59

Despacho
16/12/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:56

Juntada de Petição
21/10/2024 11:47

Juntada de Petição
16/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:03

Despacho
05/09/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:07

Determinada a intimação
14/08/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
27/06/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 11:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/02/2024 13:24

Juntada de Petição
11/12/2023 16:53

Determinada a citação
11/12/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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