09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007708-06.2021.4.02.5103/RJIMPETRANTE: APOIO DISTRIBUIDORA AGRICOLA LTDAADVOGADO(A): Ricardo de Holanda Janesch (OAB PR085142)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Do exposto, DENEGO A SEGURANÇA e extingo o processo, com exame de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
14/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 20:27

Denegada a Segurança
14/07/2025 07:26

Conclusos para julgamento
13/07/2025 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/04/2025 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 16:24

Juntada de Petição
18/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/01/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/01/2025 11:20

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/12/2023 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2022 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/10/2022 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2022 17:32

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2022 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/07/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/07/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 13:53

Determinada a intimação
12/07/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2022 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2022 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/04/2022 10:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2022 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/02/2022 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2021 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/10/2021 16:34

Juntada de Petição
04/10/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/09/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/09/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14
02/09/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2021 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/09/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal em Niterói - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Niterói - EXCLUÍDA
01/09/2021 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Campos dos Goytacazes - EXCLUÍDA
01/09/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 09:29

Concedida em parte a Medida Liminar
25/08/2021 16:32

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 05/08/2021 Número de referência: 836630
03/08/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2021 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 13:15

Determinada a intimação
28/07/2021 09:45

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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