06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008668-12.2024.4.02.5117/RJAUTOR: CARLOS JOSE DA COSTAADVOGADO(A): JOAQUIM ABREU DE REZENDE (OAB RJ240093)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, CPC, para CONDENAR o INSS a COMPUTAR como especial o período de 01/05/2010 até 28/02/2011.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc). Intimem-se.
17/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:06

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 13:41

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:41

Juntado(a)
15/05/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 21:56

Determinada a intimação
03/04/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/11/2024 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 04:53

Juntada de Petição
09/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/11/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 13:25

Determinada a intimação
07/11/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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