07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002629-04.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA DO CARMO FELICIO SANTOSADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão do auxílio por incapacidade temporária e conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos da fundamentação.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.
12/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:40

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 16:03

Conclusos para julgamento
31/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002629-04.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARIA DO CARMO FELICIO SANTOSADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) DESPACHO/DECISÃO A presente ação veio encaminhada do módulo Tramitação Ágil, com o laudo pericial anexado no evento 14, LAUDPERI1 e pagamento de honorários periciais devidamente solicitado, conforme evento 15, PGTOPERITO1.

Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça requerida.

Considerando que a conclusão do exame médico pericial realizado por perito designado pelo juízo manteve o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa, dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial, pelo prazo de 05 dias, ficando dispensada a citação do INSS, conforme previsão do artigo 129-A, §2º da lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022.

Decorrido o prazo acima, voltem conclusos para sentença.
23/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 12:43

Determinada a intimação
23/07/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 18:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
21/07/2025 17:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
15/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:25

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DO CARMO FELICIO SANTOS <br/> Data: 21/07/2025 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
05/05/2025 13:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
01/05/2025 15:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 14:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 14:37

Juntado(a)
28/04/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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