07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002852-54.2025.4.02.5104/RJAUTOR: LUCIA HELENA DA SILVA COELHOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES CLODOMIRO (OAB RJ209754)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão do auxílio por incapacidade temporária e conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos da fundamentação.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.
12/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:18

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 17:40

Conclusos para julgamento
01/08/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002852-54.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: LUCIA HELENA DA SILVA COELHOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES CLODOMIRO (OAB RJ209754) DESPACHO/DECISÃO A presente ação veio encaminhada do módulo Tramitação Ágil, com o laudo pericial anexado no evento 15, LAUDPERI1 e pagamento de honorários periciais devidamente solicitado, conforme evento 16, PGTOPERITO1.

Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça requerida.

Considerando que a conclusão do exame médico pericial realizado por perito designado pelo juízo manteve o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa, dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial, pelo prazo de 05 dias, ficando dispensada a citação do INSS, conforme previsão do artigo 129-A, §2º da lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022.

Decorrido o prazo acima, voltem conclusos para sentença.
23/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 12:43

Determinada a intimação
23/07/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
22/07/2025 15:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 14:28

Juntada de Petição
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/05/2025 14:06

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
06/05/2025 21:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:50

Perícia designada - <br/>Periciado: LUCIA HELENA DA SILVA COELHO <br/> Data: 22/07/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
06/05/2025 17:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
06/05/2025 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 16:39

Juntado(a)
06/05/2025 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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