TRF2 - 5071969-44.2025.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 18:42
Conclusos para julgamento
-
19/09/2025 16:52
Juntada de Petição
-
18/09/2025 01:23
Juntada de Petição
-
16/09/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
16/09/2025 14:29
Intimado em Secretaria
-
16/09/2025 14:29
Intimado em Secretaria
-
16/09/2025 14:29
Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 16/09/2025 14:00. Refer. Evento 23
-
10/09/2025 16:19
Juntada de Petição
-
10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
02/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
-
01/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
-
01/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071969-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AILA DOS SANTOS TEIXEIRAADVOGADO(A): TIAGO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB RJ242211)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 16/09/2025 14:00:00, nos termos do 334,§7º do CPC.
Intimem-se as partes para, caso seja representada por um advogado e ele for substituído por ocasião da audiência, que informe nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista . Ficam as partes, desde já, cientes que caso a CEF informe, em até 48h antes da realização da audiência, que não possui proposta de acordo, a audiência será cancelada e o processo retornará ao juízo de origem. É facultado à parte autora ser representada pelo seu advogado na audiência, desde que este possua poderes para transigir e dar quitação INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.
O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".
O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala1 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo: -
29/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
29/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
29/08/2025 15:22
Despacho
-
28/08/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
20/08/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
19/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
-
18/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
-
18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071969-44.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: AILA DOS SANTOS TEIXEIRAADVOGADO(A): TIAGO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB RJ242211)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 15/08/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico -
15/08/2025 20:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
-
15/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/08/2025 18:36
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 16/09/2025 14:00
-
12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
-
10/08/2025 11:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
-
08/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071969-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AILA DOS SANTOS TEIXEIRAADVOGADO(A): TIAGO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB RJ242211)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o sigilo necessário quanto à disponibilidade do link da sala.
Intimo a parte autora, para, no prazo de 5 dias: a) efetuar a atualização do cadastro, caso seja necessário, disponibilizando e-mail e número de seu telefone celular para eventual contato do juízo conciliatório; b) indicar o endereço eletrônico do co-réu, caso haja, para viabilizar sua citação/intimação. c) optar, caso tenha interesse ou necessidade, pela realização da audiência na forma presencial, ciente que, caso não se manifeste esta será realizada virtualmente. d) ciência, que é facultativa a presença do autor, desde que o patrono tenha poderes para transacionar e dar quitação.
Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para ciência de que os autos vieram ao CEJUSC para conciliação e, caso não haja proposta para o presente processo, se manifestar com antecedência mínima de 5 dias da data da audiência.
Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da ré em conciliar, a audiência será cancelada e o processo prosseguirá normalmente com o retorno dos autos ao juízo de origem para regular andamento do feito.
Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e não havendo, retornarão ao juízo de origem. -
07/08/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 11:21
Despacho
-
06/08/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
05/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
04/08/2025 17:51
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO23S para CEJUSCRIOJ)
-
04/08/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071969-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AILA DOS SANTOS TEIXEIRAADVOGADO(A): TIAGO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB RJ242211) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a gratuidade de justiça nos termos do artigo 98 do CPC c/c artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Anote-se.
II – Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova, uma vez que para tanto não basta a hipossuficiência econômica, sendo ainda necessária a verossimilhança das alegações, minimamente segundo regras ordinárias de experiência, conforme art. 6º, VIII do CDC, o que não é possível afirmar neste momento.
III - Deverá a autora, em atenção às leis nº 10.259/2001 e nº 9.099/95, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, apresentar, termo de renúncia expressa do crédito porventura excedente do limite de sessenta salários mínimos (incluindo as parcelas vencidas e doze parcelas vincendas), nos termos da Súmula nº 17 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, de modo a se fixar a competência deste Juizado Especial Federal Cível, de natureza absoluta, ante o disposto no artigo 3º, caput, e § 3º, da Lei nº 10.259/2001.
IV –Com o cumprimento, considerando que a CEF vem admitindo conciliação na matéria discutida, remetam-se os autos a CESOL.
V – Caso não haja transação, com o retorno, cite-se nos termos do art. 9º da Lei 10.259/2001, devendo o réu juntar, no prazo da defesa, toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da mesma lei, sob pena de aplicação do artigo 400 do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Em seguida, ao autor, por 10 (dez) dias e voltem conclusos para sentença. (ga) -
23/07/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 12:44
Determinada a intimação
-
23/07/2025 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 16:15
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
-
16/07/2025 14:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/07/2025 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005452-35.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Casa de Saude e Maternidade Terezinha De...
Advogado: Rachel Neves Soares Paolucci
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2022 16:18
Processo nº 5001266-55.2025.4.02.5112
Adao Jose da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5037835-34.2024.4.02.5001
Ademar Pinto de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2024 12:56
Processo nº 5008989-38.2025.4.02.0000
Vitor Hugo Goncalves Miranda
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Vitor Hugo Goncalves Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 15:12
Processo nº 5004509-17.2023.4.02.5002
Marilza Vial de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:04