26/06/2025 15:22

Transitado em Julgado
26/06/2025 15:14

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 11:07

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037835-34.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ADEMAR PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)SENTENÇAPelo exposto, este Juízo entende que falta, à lide pressuposto de constituição válido do processo, qual seja, regular composição do polo passivo da demanda, razão pela qual extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, aplicado supletivamente ao rito sumaríssimo.

Intimem-se.

Sem custas, nem honorários, na forma do art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, com posterior baixa e arquivamento dos autos.
21/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/01/2025 02:12

Conclusos para julgamento
07/01/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 15:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 19:55

Determinada a citação
19/11/2024 02:05

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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