17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013361-21.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MERCEARIA PARANA BURITI LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para, se for o caso, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.

Sem prejuízo, oficie-se à Autoridade Coatora, para encaminhar cópia do acórdão e da certidão do trânsito em julgado.
16/09/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 22:32

Determinada a intimação
16/09/2025 22:14

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 22:13

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/09/2025 12:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50133612120234025102/TRF2
23/06/2025 19:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
23/06/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 23:27

Conclusos para julgamento
18/11/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/09/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/09/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/09/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/09/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 22:13

Denegada a Segurança
17/09/2024 22:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Concedida em parte a Segurança - 17/09/2024 22:02:10)
21/02/2024 16:25

Conclusos para julgamento
25/01/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/01/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2023 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/12/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 01/12/2023 Número de referência: 1122990
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 13:44

Despacho
07/11/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 13:48

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007165-76.2025.4.02.5001

Geny Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francini Viana Depolo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5007441-46.2022.4.02.5120

Rosania Goncalves Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5002559-67.2024.4.02.5121

Adilson Ramos do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074143-26.2025.4.02.5101

Jose Tarcisio da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5003448-44.2025.4.02.5102

Adriano Limoeiro Barreto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo