15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/09/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
20/08/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002559-67.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ADILSON RAMOS DO CARMOADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)SENTENÇADISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO de aposentadoria por tempo de contribuição, na forma do art. 487, I do CPC.

Julgo EXTINTO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, o pedido para computar como tempo especial os períodos de 12/11/1984 a 09/03/1987 e de 14/11/2014 a 11/06/2015, ante a carência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido do processo, nos termos do art. 485, IV do CPC.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.

Intimem-se as partes. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
05/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:19

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 11:11

Conclusos para julgamento
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002559-67.2024.4.02.5121/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSAUTOR: ADILSON RAMOS DO CARMOADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 02/07/2025 - COMUNICAÇÕES
21/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 04:22

Juntada de Petição
23/06/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 15:36

Despacho
24/04/2025 23:59

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 14:59

Juntada de Petição
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/01/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/10/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:43

Decisão interlocutória
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:07

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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