08/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 11:13

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000646-34.2025.4.02.5115/RJAUTOR: KARLA CRISTINA DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): DANILO GALADINOVIC ALVIM (OAB RJ238388)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 14:16

Homologada a Transação
08/08/2025 09:43

Conclusos para julgamento
07/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000646-34.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: KARLA CRISTINA DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): DANILO GALADINOVIC ALVIM (OAB RJ238388) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.
30/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000646-34.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: KARLA CRISTINA DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): DANILO GALADINOVIC ALVIM (OAB RJ238388) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de benefício por incapacidade requerido pela parte autora em face do INSS que seguiu o rito da tramitação ágil, com prova pericial judicial já realizada. Defiro a gratuidade de justiça Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, por considerar que a questão somente poderá ser melhor aquilatada após a angularização da relação jurídico processual, reclamando, assim, prévia observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, corolários do devido processo legal. Cite-se e intime-se o réu para apresentar sua resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, informar sobre a possibilidade de conciliação e manifestar-se sobre o laudo pericial, sendo esse o caso.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao referido laudo pericial.

Após, intime-se o MPF, se for o caso.

Oportunamente, venham conclusos para sentença.
15/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 20:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 20:51

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
09/07/2025 11:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 11:52

Juntada de Petição
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
30/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KARLA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO <br/> Data: 09/07/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZ
01/04/2025 02:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
01/04/2025 02:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 09:59

Juntado(a)
31/03/2025 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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