01/08/2025 16:32

Conclusos para julgamento
01/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000695-75.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: ELISABETE ARAUJO DA COSTAADVOGADO(A): ELOIR ESTEVES (OAB RJ099064)ADVOGADO(A): MATEUS DUARTE DE FREITAS (OAB RJ218449) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.
30/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000695-75.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: ELISABETE ARAUJO DA COSTAADVOGADO(A): ELOIR ESTEVES (OAB RJ099064)ADVOGADO(A): MATEUS DUARTE DE FREITAS (OAB RJ218449) DESPACHO/DECISÃO Vieram-me os autos conclusos em razão do período de férias do Exmo.

Juiz Federal Responsável (Portaria SEI COR/TRF2 Nº 5, de 29/11/2024), de 14/07 a 02/08/2025.

Trata-se de benefício por incapacidade requerido pela parte autora em face do INSS que seguiu o rito da tramitação ágil, com prova pericial judicial já realizada. Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, por considerar que a questão somente poderá ser melhor aquilatada após a angularização da relação jurídico processual, reclamando, assim, prévia observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, corolários do devido processo legal. Cite-se e intime-se o réu para apresentar sua resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, informar sobre a possibilidade de conciliação e manifestar-se sobre o laudo pericial, sendo esse o caso.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao referido laudo pericial.

Após, intime-se o MPF, se for o caso.

Oportunamente, venham conclusos para sentença.
15/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 20:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 20:51

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
09/07/2025 13:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 13:38

Juntada de Petição
08/07/2025 11:26

Juntada de Petição
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2025 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/05/2025 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISABETE ARAUJO DA COSTA <br/> Data: 09/07/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO
05/04/2025 23:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/04/2025 11:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
04/04/2025 11:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 10:27

Juntado(a)
04/04/2025 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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