06/08/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
30/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/07/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:41

Determinada a intimação
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/07/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001582-51.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: ELIECIO SILVA DO CARMOADVOGADO(A): GERALDO ESTESIO SOARES DA SILVA (OAB RJ066757)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-22
18/07/2025 12:57

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
07/05/2025 16:53

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
07/05/2025 16:53

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:03

Juntada de Petição
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/04/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/02/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:40

Determinada a intimação
18/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 14:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSPE02
18/02/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
30/01/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/01/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/01/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:46

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 11:28

Juntada de Petição
10/11/2023 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/10/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/10/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
27/09/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/09/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 19:29

Julgado procedente em parte o pedido
28/06/2023 10:47

Conclusos para julgamento
28/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/06/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2023 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023 17:57

Despacho
19/06/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2023 12:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 16:50

Juntada de Petição
06/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/05/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/05/2023 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/05/2023 17:14

Juntada de Petição
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/05/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/05/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 11:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIECIO SILVA DO CARMO <br/> Data: 01/06/2023 às 13:15. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
03/05/2023 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 12:13

Não Concedida a tutela provisória
02/05/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/04/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:05

Despacho
29/03/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 16:50

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/03/2023 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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