30/07/2025 11:45

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030562-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: DARLI MARTINS DE SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIMAS PINTO VIEIRA (OAB ES003433)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 18/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 30 - 02/06/2025 - Ato ordinatório praticado
19/07/2025 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
02/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:45

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 12:14

Conclusos para julgamento
12/01/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/10/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:55

Indeferido o pedido
19/09/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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