09/09/2025 10:53

Baixa Definitiva
09/09/2025 10:53

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074162-32.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BERNARDO NOVOA QUINTAS ALVESADVOGADO(A): INGRID DE ALMEIDA LIPPI (OAB RJ161557)SENTENÇAIsto posto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do CPC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
14/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:23

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
06/08/2025 16:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA MARINHA - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - EXCLUÍDA
05/08/2025 16:39

Conclusos para julgamento
05/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:16

Determinada a emenda à inicial
24/07/2025 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5074162-32.2025.4.02.5101 distribuido para 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 22/07/2025.
22/07/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083199-88.2022.4.02.5101

Jorge Eduardo dos Santos Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 5055590-67.2021.4.02.5101

Fernando Joaquim da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004718-52.2024.4.02.5001

Neuza Lima de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5010818-11.2024.4.02.5102

Luciano Barroso dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000137-79.2024.4.02.5005

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Penha de Lourdes Perteler

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 11:48

Exibir Processo