12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 13:12

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 07:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/08/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/08/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000965-02.2025.4.02.5115/RJAUTOR: SILVIA ELENA MARCELINAADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/08/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/08/2025 17:03

Homologada a Transação
07/08/2025 15:05

Conclusos para julgamento
07/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000965-02.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: SILVIA ELENA MARCELINAADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391) ATO ORDINATÓRIO Intimo à parte autora acerca da proposta apresentada pela parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
30/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000965-02.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: SILVIA ELENA MARCELINAADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391) DESPACHO/DECISÃO Vieram-me os autos conclusos em razão do período de férias do Exmo.

Juiz Federal Responsável (Portaria SEI COR/TRF2 Nº 5, de 29/11/2024), de 14/07 a 02/08/2025.

Trata-se de benefício por incapacidade requerido pela parte autora em face do INSS que seguiu o rito da tramitação ágil, com prova pericial judicial já realizada. Defiro a gratuidade de justiça Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, por considerar que a questão somente poderá ser melhor aquilatada após a angularização da relação jurídico processual, reclamando, assim, prévia observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, corolários do devido processo legal. Cite-se e intime-se o réu para apresentar sua resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, informar sobre a possibilidade de conciliação e manifestar-se sobre o laudo pericial, sendo esse o caso.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao referido laudo pericial.

Após, intime-se o MPF, se for o caso.

Oportunamente, venham conclusos para sentença.
15/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 20:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 20:56

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 21:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
10/07/2025 21:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 21:00

Juntada de Petição
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVIA ELENA MARCELINA <br/> Data: 04/07/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: DAVI BARCELOS DE ALMEIDA
07/05/2025 22:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
07/05/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 18:04

Juntado(a)
07/05/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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