17/07/2025 16:40

Despacho
17/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010702-56.2020.4.02.5001/ESEXEQUENTE: PAULO CEZAR LOSS FRANZINADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592)ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803)SENTENÇAAssim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.
21/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 17:32

Conclusos para julgamento
20/05/2025 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2024 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/06/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2024 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/02/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/02/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 08:49

Despacho
29/01/2024 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022344-75.2023.4.02.9445/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4
26/01/2024 13:50

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/10/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/10/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:54

Determinada a intimação
09/10/2023 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/10/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 17:50

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50107025620204025001
29/04/2021 19:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
29/04/2021 19:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
26/04/2021 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/04/2021 01:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
10/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/03/2021 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/03/2021 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2021 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2021 11:44

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/03/2021 14:52

Juntada de Petição
06/02/2021 00:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
03/02/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/01/2021 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2021 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2021 07:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
02/12/2020 18:21

Autos com Juiz para Sentença
02/12/2020 14:45

Audiência Realizada - Local https://cnj.webex.com/meet/02vfci - 02/12/2020 13:30. Refer. Evento 32
02/12/2020 13:17

Juntada de Petição
16/11/2020 07:41

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local https://cnj.webex.com/meet/02vfci - 02/12/2020 13:30
12/11/2020 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/11/2020 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/10/2020 12:24

Juntada de Petição
27/10/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/10/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/10/2020 12:49

Determinada a intimação
21/09/2020 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/08/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
29/07/2020 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/07/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
22/07/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2020 12:19

Despacho/Decisão - Interlocutória
14/07/2020 21:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
09/06/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2020 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2020 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
15/05/2020 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
15/05/2020 07:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/05/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 17:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 17:35

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/05/2020 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/05/2020 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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