11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
10/09/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5041122-05.2024.4.02.5001/ESRELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: ANTONIA LARA RODRIGUES SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS (OAB ES019683)ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIASREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARINALVA SANTOS RODRIGUES (Tutor) (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS (OAB ES019683)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 09/09/2025 - Juntada de certidão
09/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
09/09/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 00:03

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/08/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 15:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR01G02)
14/08/2025 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
14/08/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 11:57

Juntada de Petição
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041122-05.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANTONIA LARA RODRIGUES SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS (OAB ES019683)ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIASREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARINALVA SANTOS RODRIGUES (Tutor)ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS (OAB ES019683)SENTENÇADispositivo: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o Réu a restabelecer à parte autora o benefício de pensão por morte NB 205.984.062-1, a partir de 01/01/2024 (dia seguinte à DCB, ocorrida em 31/12/2023), não sendo devidos valores atrasados.

DISPOSITIVO AMIGO:
21/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
21/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 18:27

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 15:36

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 15:35

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 15:29

Conclusos para julgamento
04/05/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/04/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/04/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/03/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/02/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2024 06:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 14:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024 14:23

Determinada a citação
10/12/2024 21:21

Juntada de Petição
10/12/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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