27/08/2025 10:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
31/07/2025 23:15

Juntada de Petição
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017648-93.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL FORTUNATO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS (OAB RJ062030)ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ251867)AUTOR: LUIS CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS (OAB RJ062030)ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ251867)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/07/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 10:41

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 19:07

Conclusos para julgamento
06/12/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 11:58

Juntada de Petição
27/08/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:52

Não Concedida a tutela provisória
17/04/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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