09/08/2025 09:42

Baixa Definitiva
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
18/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001684-24.2019.4.02.5105/RJ REQUERENTE: ILSEMAR SANTOS DO ALMOADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação de concordância do INSS com o pedido de renúncia da autora ao benefício de aposentadoria obtido nos autos e que a autarquia demonstra a cessação da benesse (evento 176), determino a baixa definitiva dos autos.
15/07/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:14

Despacho
15/07/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:53

Juntada de Petição
01/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
01/07/2025 15:00

Juntada de Petição
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
29/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:43

Despacho
29/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 23:10

Juntada de Petição
07/05/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
06/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:16

Despacho
01/03/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
04/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
29/01/2025 07:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
28/12/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
26/12/2024 15:29

Juntada de Petição
18/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:07

Despacho
13/12/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145
10/12/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 145
25/11/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
25/11/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
15/11/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
15/11/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 09:27

Despacho
08/10/2024 17:41

Juntada de Petição
20/09/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
20/09/2024 10:07

Juntada de Petição
09/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
22/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:41

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
22/08/2024 12:33

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
21/08/2024 13:23

Determinada a intimação
07/08/2024 14:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 19:50

Juntada de Petição
26/07/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2024 17:05

Despacho
14/06/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/05/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/03/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 12:33

Determinada a intimação
15/02/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/02/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
11/12/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 07:03

Despacho
05/12/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2023 12:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50128624020234025101/RJ
30/10/2023 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50128624020234025101/RJ
08/08/2023 12:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50128624020234025101/RJ
11/04/2023 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/03/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
08/03/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 20:36

Despacho
07/03/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/02/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/02/2023 08:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50128624020234025101
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
30/01/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 11:18

Despacho
30/01/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/11/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/11/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
03/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 12:35

Despacho
25/06/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/06/2022 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/05/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2022 06:56

Despacho
20/05/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/04/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 16:46

Despacho
05/03/2022 11:06

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 64
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/02/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/01/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 21:26

Despacho
26/01/2022 11:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/01/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 08:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNFRJE01
26/01/2022 08:03

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2022
26/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/12/2021 23:52

Juntada de Petição
30/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/11/2021 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/11/2021 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/11/2021 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/11/2021 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2021 00:08

Conhecido o recurso e provido
12/08/2021 16:06

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 18:59

Retirado de pauta
09/07/2021 15:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
25/06/2021 18:03

Deliberado em Sessão - Adiado
18/06/2021 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/06/2021 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/06/2021 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021 Data da sessão: 21/06/2021 14:00:00
02/06/2021 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2021 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2021 14:00 Sequencial: 75
31/05/2021 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 20:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 13:52

Juntada de Petição
03/03/2020 11:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
03/03/2020 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/03/2020 00:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
28/02/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2020 11:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
27/02/2020 22:05

Juntada de Petição
11/02/2020 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/01/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/01/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/01/2020 16:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
08/01/2020 11:22

Autos com Juiz para Sentença
18/11/2019 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2019 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
09/11/2019 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2019 12:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
31/10/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
16/10/2019 17:50

Juntada de Petição
11/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
01/10/2019 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
01/10/2019 13:29

Juntada de Petição
16/09/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
06/09/2019 22:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019 17:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2019 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/08/2019 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2019 11:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/08/2019 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2019 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00