25/08/2025 16:16

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:03

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:02

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008422-58.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ENI DE OLIVEIRA FERREIRAADVOGADO(A): CÉLIO RIBEIRO BARROS (OAB ES012632)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
16/07/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 22:56

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 07:26

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2025 14:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
26/06/2025 13:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
19/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENI DE OLIVEIRA FERREIRA <br/> Data: 22/05/2025 às 11:30. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - a
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 12:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
29/01/2025 07:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 21:19

Determinada a intimação
14/01/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/12/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 12:39

Despacho
12/12/2024 20:14

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 08:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2024 15:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
11/12/2024 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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