22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043162-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA ELISA FULGENCIO DE SOUZAADVOGADO(A): NATHALY SILVEIRA FERNANDES DE MENEZES (OAB RJ239056) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:53

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-80 processada no TRF2 com o no. 51627249620254029666/TRF (MARIA ELISA FULGENCIO DE SOUZA)
08/08/2025 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-80
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043162-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: MARIA ELISA FULGENCIO DE SOUZAADVOGADO(A): NATHALY SILVEIRA FERNANDES DE MENEZES (OAB RJ239056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-80
21/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:11

Juntada de Petição
01/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/05/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/05/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/04/2025 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 19:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 19:00

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 10:33

Juntada de Petição
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 15:25

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 13:54

Conclusos para julgamento
06/10/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/10/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/07/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 13:39

Não Concedida a tutela provisória
23/07/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 13:25

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE14F)
25/06/2024 13:01

Declarada incompetência
25/06/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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