TRF2 - 5004003-58.2025.4.02.5006
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 07:38
Baixa Definitiva
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04/08/2025 07:38
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
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01/08/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004003-58.2025.4.02.5006/ESAUTOR: MARIANA DA COSTA MONTEIROADVOGADO(A): CAIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES033206)SENTENÇAPelo exposto, verificada a ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inc.
VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.
Em havendo interposição de apelação, venham os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
16/07/2025 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 22:56
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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16/07/2025 08:27
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 08:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 15/07/2025 23:01:06)
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16/07/2025 01:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/07/2025 18:43
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
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15/07/2025 18:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/07/2025 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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