05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012089-67.2024.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIAUTOR: LAURITA ASSIS ALVESADVOGADO(A): VERONICA XIMENES DO PRADO MARTINS (OAB ES027906)ADVOGADO(A): CAROLINE ANASTÁCIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB ES015336)RÉU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515)ADVOGADO(A): FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR JUNIOR (OAB CE028488)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 17/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF
17/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
17/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:35

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 13:36

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2025 13:34

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/05/2025 11:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/05/2025 11:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 17:37

Juntada de Petição
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/01/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
07/01/2025 12:54

Juntada de Petição
17/12/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 21:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/12/2024 21:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/12/2024 10:04

Despacho
30/11/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 21:57

Expedição de Carta de Citação pelo Correio
29/08/2024 21:57

Expedição de Carta de Citação pelo Correio
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2024 16:06

Juntada de Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
29/04/2024 22:43

Juntada de Petição
29/04/2024 12:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/04/2024 12:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/04/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:55

Concedida a tutela provisória
25/04/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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