12/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 822,61 em 12/08/2025 Número de referência: 1364297
08/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:38

Determinada a intimação
29/07/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5059290-17.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ADILSON ROQUE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIELA DIAS VIEIRA (OAB RJ121105) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado [evento 39, RECLNO1], interposto por em face da sentença [evento 33, SENT1] que julgou improcedentes os pedidos autorais.

Verifica-se que há uma contradição nas alegações da parte recorrente quanto ao pagamento das custas e ao pedido de gratuidade de justiça.

No item II do recurso, afirma expressamente ter recolhido os portes de remessa e retorno, bem como o preparo e as custas processuais.

No entanto, não localizei os comprovantes anexados aos autos.

Em seguida, nos requerimentos finais, formula novo pedido de gratuidade de justiça, sem apresentar elementos novos que justifiquem a concessão do benefício.

Cabe destacar que o juízo de origem já havia indeferido o pedido inicial de justiça gratuita [evento 4, DESPADEC1], fundamentando que a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos e possui condições de arcar com os encargos do processo.

Diante disso, mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça.

Intime-se a parte recorrente para, em 48h (quarenta e oito horas), efetuar o preparo ou comprovar o seu recolhimento, sem o qual o recurso será considerado deserto, nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995 e do art. 1º da Lei nº 10.259/2001 em conjugação com o art. 99, §§ 2º, 3º e 7º, do Código de Processo Civil.
17/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:14

Determinada a intimação
17/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
04/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/03/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 21:43

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 11:56

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/07/2024 12:26

Juntada de Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 16:04

Convertido o Julgamento em Diligência
05/03/2024 12:19

Conclusos para julgamento
08/01/2024 19:27

Juntada de Petição
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 16:48

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2023 14:33

Alterado o assunto processual
11/07/2023 12:34

Conclusos para julgamento
09/05/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 21:49

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2022 14:04

Conclusos para julgamento
12/11/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/10/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/09/2022 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2022 12:45

Determinada a intimação
05/08/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
05/08/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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