10/09/2025 13:19

Conclusos para julgamento
18/08/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107117-87.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE CARLOS TEIXEIRA SANTANAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente relação dos vínculos ou períodos contributivos não reconhecidos pelo INSS, devendo indicar-lhes o empregador, as datas a que cada um se refere e o número de folhas nos autos em que se encontre o documento que lhes certifica a existência, apontando, se for o caso, os tempos de serviço a serem objeto de conversão de especial para comum, deixando claro quais os agentes nocivos/insalubres que ensejariam a referida conversão e quais os períodos respectivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Intime-se.

Atendido, dê-se vista ao INSS por 10 (dez) dias, para fins de contraditório.

Após, retornem conclusos para apreciação. JRJ15497
15/07/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 10:26

Determinada a intimação
23/05/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:14

Determinada a intimação
18/03/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/05/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/03/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 08:18

Determinada a intimação
05/11/2023 20:49

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 15:09

Alterado o assunto processual
18/10/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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