15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
12/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024203-34.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDAADVOGADO(A): EDUARDO MACCARI TELLES (OAB RJ001673B)ADVOGADO(A): IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar contrarrazões na quinzena legal.

Alegadas em contrarrazões as matérias do art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se o recorrente para manifestação, conforme dispõe o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após, encaminhem-se os autos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens do Juízo.
11/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:41

Despacho
04/09/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/08/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024203-34.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDAADVOGADO(A): EDUARDO MACCARI TELLES (OAB RJ001673B)ADVOGADO(A): IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.
08/08/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:59

Embargos de Declaração Acolhidos
04/08/2025 22:20

Conclusos para julgamento
04/08/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/08/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:20

Determinada a intimação
29/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:36

Juntada de Petição
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024203-34.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDAADVOGADO(A): EDUARDO MACCARI TELLES (OAB RJ001673B)ADVOGADO(A): IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Custas ex lege.

Sem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição.

Após, nada mais sendo requerido pelas partes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.
18/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/07/2025 22:29

Conclusos para julgamento
14/07/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 21:14

Despacho
03/07/2025 08:07

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 08:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2025 19:22

Juntada de Petição
25/06/2024 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:00

Despacho
04/06/2024 04:47

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2024 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/04/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/04/2024 17:11

Juntada de Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:45

Despacho
12/03/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/02/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:12

Despacho
07/02/2024 19:21

Juntada de Petição
07/02/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024 11:59

Juntada de Petição
17/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/02/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/02/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2022 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/02/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:41

Despacho
08/02/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/12/2021 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 09:30

Determinada a intimação
03/12/2021 10:43

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 10:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2021 23:12

Juntada de Petição
25/11/2021 15:49

Intimado em Secretaria
25/11/2021 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/06/2021 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/06/2021 02:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/06/2021 02:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/04/2021 18:31

Despacho
07/04/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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