14/08/2025 09:51

Conclusos para julgamento
08/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020440-92.2025.4.02.5001/ES AUTOR: PALOMA OLIVEIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Trata-se de ação ajuizada por PALOMA OLIVEIRA DE ANDRADE visando à concessão do benefício previdenciário de salário maternidade ref. pedido administrativo DER 17/01/2023 NB 209.917.101-1 PAD: evento 1, DOC7.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.
14/07/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 20:52

Determinada a citação
14/07/2025 11:51

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2025 02:00

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 16:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
11/07/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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